A partir de agora a nossa coluna (Meio Ambiente em Destaque) tentará promover sugestões e criar provocações para o desenvolvimento de projetos e ações ambientais pelos rotarianos do Distrito 4.571. Para começar, neste momento será feita uma abordagem geral sobre as pressões e os grandes problemas ambientais existentes no território do nosso Distrito, que compreende aproximadamente uma área total de 59.880 km² (43.780 km² referente ao estado do Rio de Janeiro e 16.180 km² da parte paulista do Distrito). Do ponto de vista estritamente físico e geográfico, nosso Distrito não é tão grande, porém, se considerarmos as questões relacionadas a sua ocupação, certamente ocupamos uma das áreas mais complexas do país.

Toda área geográfica do Distrito encontra-se no domínio da Mata Atlântica e por isso mesmo está sujeita a legislação especial, a chamada Lei da Mata Atlântica e o Decreto que a regulamenta (Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008). Mas, apesar da proteção prevista, existem muitas coisas erradas que ainda ocorrem na região, principalmente porque em muitos municípios potencialmente, ainda se encontram áreas de expansão urbanas residenciais, áreas litorâneas de interesse imobiliário, além de áreas de grandes interesses militares, industriais e comerciais. 

Abrangemos dois estados (São Paulo e Rio de Janeiro) e um contingente de 131 municípios, sendo os 92 municípios do Rio de Janeiro, incluindo a Região Metropolitana do Grande Rio (segunda maior do país), com uma população de 17.366.189 habitantes fluminenses (IBGE,07/2020) e 39 municípios paulistas que compõem a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte do estado de São Paulo (12ª maior do país e 3ª do Estado de São Paulo), com 2.928.345 habitantes paulistas. Isto é, nosso Distrito Rotário encontra-se numa área geográfica que engloba uma população que já é superior aos 20 milhões de habitantes.

Não bastasse a pressão da ocupação do solo para fins de construção, ainda existem várias pressões oriundas de outros setores e interesses, como a expansão agropecuária, a mineração e o setor energético em várias maneiras. Junte-se a isso, a população crescente causando também um aumento de ações infraestruturais para controle da poluição (edáfica, atmosférica e aquática), além da necessidade sempre maior de acesso e melhorias de estradas e rodovias.

Bem, com um contingente populacional desse porte, incluindo duas Regiões Metropolitanas, certamente o que não nos falta são problemas ambientais, principalmente relacionados a ocupação do espaço, a utilização dos recursos naturais, as diferentes formas de poluição. Com relação a ocupação do espaço, nossos problemas vão desde a ocupação indevida, passando pela precariedade e má ocupação do solo, até a ausência total de moradias e de áreas construídas dentro de critérios obsoletos ou sem nenhum critério ambiental. 

No que tange ao uso dos recursos, nossa produção agropecuária é relativamente pequena e nossa mineração também. Assim, quase tudo que se usa é oriundo de outros locais do país ou do exterior, o que envolve uma logística referente à mobilidade e a necessidade de estruturas viárias bastante complexas e muitas vezes pouco eficientes. Por outro lado, nosso consumo é extremamente grande, se comparado a outras regiões do país. 

A poluição é bastante grave em várias áreas e locais, por conta do grande contingente populacional nas áreas urbanas e pela carência generalizada de saneamento em muitos municípios. E sobretudo, o acentuado alto grau de comprometimento da poluição das águas da Baía de Guanabara e da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. A Baía de Guanabara tem sua fauna aquática cada vez mais degradada e pressionada, além de sua balneabilidade progressivamente mais duvidosa e menos salubre. 

A Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que alimenta toda a área do Distrito 4.571 e grande parte da Região Metropolitana de São Paulo, pela transposição do Rio Jaguari para o Sistema Cantareira, e ainda parte significativa do estado de Minas Gerais, na divisa com o Rio de Janeiro, tem sua segurança hídrica caminhando para uma situação perigosa e crítica. A disponibilidade das águas da Bacia está piorando e as expectativas são cada vez mais difíceis, haja vista que além de suportar o segundo maior parque industrial brasileiro, a necessidade de água para abastecimento humano já ultrapassa a casa dos 30 milhões de pessoas. Por conta disso, em fevereiro de 2021 foi aprovada a “Carta do Seminário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito 4.571 à sociedade”, que apresenta o compromisso dos rotarianos do Distrito na proteção dos Recursos Hídricos de sua região. 

Luiz Eduardo Corrêa Lima
Coordenador da Subcomissão de Meio Ambiente
Rotary International Distrito 4.571

Associado do Rotary Club de São José dos Campos-Urupema